Direito de família e sucessões

Direito de família é uma das áreas mais sensíveis do nosso Direito, aqui lidamos muitas das vezes com a separação de uma família, crianças que precisam entender as decisões que seus pais tomam. É de fato uma situação muito delicada. Nossa atuação é respaldada em técnica e ética, mas também a empatia se faz presente em todos os momentos.

O papel do advogado de família vai além da aplicação da lei e o acesso à justiça. No direito de família, o profissional precisa passar tranquilidade e conforto para os consulentes. Então, sua atuação é dividida em:

# Consultiva: Se refere a planejamentos sucessórios, elaboração de contratos/testamentos e opiniões legais sobre posturas juridicamente corretas;

# Conciliadora: Evitar um litígio judicial, entregando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente o acordo feito pelas partes para ser homologado;

# Contenciosa: A única solução para o caso acontece através de uma ação judicial;

4.1 Ações em direito das famílias

# Divórcio: seja judicial ou extrajudicial (em Cartório), tanto consensual quanto litigioso;

# Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

# Partilha de Bens;

# Alimentos (pensão alimentícia), Revisional, Exoneratória e Execução;

# Guarda e Regulamentação de Visitas e Convivência Familiar, inclusive de avós;

# Investigação de Paternidade e Maternidade, incluindo Anulação de Registro Civil;

# Interdição judicial, Curatela, Tutela, Tomada de Decisão Apoiada;

# Adoção;

# Interdição judicial, Curatela, Tutela, Tomada de Decisão Apoiada;

# Autorização de Viagem Internacional;

# Alteração de Nome e Registro Civil;

# Direito Internacional Privado: é cada vez mais comum casais formados entre brasileiros e estrangeiros, bem como brasileiros que venham a residir fora, fatos que trazem consequências para o Direito de Família e das Sucessões.

4.2 Consultoria prévia planejamento patrimonial – regime de bens

Em geral ao decidir pela união ou casamento pela dinâmica das relações não se costuma pensar em assessoria jurídica para definir regime de bens, elaboração de pactos de forma técnica e assessorada. Mas, isto é um diferencial e pode inclusive ajudar o futuro casal , principalmente nas relações cotidianas.
Os casais mais jovens já tem uma a visão de ganhos e atuação como empresário ou em sociedades, investimentos e uma assessoria prévia a definição do regime vai trazer segurança jurídica para relação.

# Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório;

# Mediação, Conciliação e facilitação de soluções alternativas de conflitos;

# Pactos Antenupciais;

# Contratos de União Estável;

# Autocuratela;

4.3 Sucessões – Inventário - Arrolamentos

# Inventário judicial e extrajudicial, consensual e litigioso;

# Pedidos de Alvarás;

# Sobrepartilha;

# Arrolamento de Bens;

# Nulidade de Doações;

# Anulação e Revogação de Testamento;

# Aprovação de Testamento;

# Petição de Herança;

# Planejamento sucessório;

# Diretivas Antecipadas de Vontade;

# Doações;

# Partilha em Vida;

# Cessão de direitos hereditários;

# Alteração do regime de bens do casamento.

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